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Para a Validação Presencial, é Obrigatório a apresentação dos documentos Originais. Confira abaixo a relação de Documentos exigidos.
e-CPF
e-CNPJ
NF-e
CT-e
e-CPF
Documentos Obrigatórios
1. Documento de Identificação: CNH, RG, Passaporte, Carteira de Trabalho, RNE ou Identificação Profissional emitido por Conselho de Classe ou Órgão competente (CRM, OAB, CRC, etc);
2. Documento com foto contendo Número do Cadastro de Pessoa Física (CPF);
3. Comprovante de Endereço recente, emitido há no máximo 90 dias. Contas de: Água, Luz, Telefonia fixa/móvel ou Declaração de Endereço (modelo padrão);
4. Foto: Deve ser coletada no ato de validação uma foto do titular e/ou representante legal do certificado digital.
Atenção:
- Todos os documentos de Pessoa Física devem ser apresentados obrigatoriamente em sua forma Original.
- Os documentos que possuem data de validade precisam estar dentro do prazo;
- RG plastificado não pode estar re-plastificado ou em mal estado;
- Os documentos opcionais deverão ser trazidos se os mesmos forem informados no preenchimento da solicitação.
Documentos Opcionais
- PIS/PASEP/NIT;
- Título de Eleitor;
- Matrícula CEI
IMPORTANTE:
Se você adquiriu o certificado digital para uso no CONECTIVIDADE SOCIAL ICP fique atento pois você deverá apresentar no ato de validação, a página impressa do site da Receita Federal, informando o número da matrícula CEI (Cadastro Específico do INSS), além dos documentos obrigatórios listados acima.
e-CNPJ
Documentos da Empresa
1. Ato Constitutivo (devidamente registrado no órgão competente);
2. Ata de Eleição (devidamente registrada no órgão competente) (Aplicável nos casos em que os Sócios e/ou Diretoria sejam eleitos em Ato separado);
3. Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral CNPJ.
Atenção:
- Caso no estatuto, contrato social ou documento equivalente de sua empresa, conste que o representante legal da empresa cadastrado na Receita Federal não possa assinar isoladamente, será necessário que as pessoas citadas neste documento como representantes legais compareçam para validação presencial de posse de seus documentos.
- Para os casos em que o ato constitutivo que está em vigor não seja o primitivo, conforme determinação da MP 2.200/2002, será necessário a apresentação do último contrato social consolidado ou o ato primitivo e as posteriores alterações contratuais que mencionem a cláusulas: de administração, objeto social, substituição de sócios, alteração na razão social e no capital social da empresa.
- Todos os documentos de Pessoa Física devem ser apresentados obrigatoriamente em sua forma Original.
- Os documentos que possuem data de validade precisam estar dentro do prazo;
Documentos dos Representantes Legais e/ou Responsáveis
1. Documento de Identificação: CNH, RG, Passaporte, Carteira de Trabalho, RNE ou Identificação Profissional emitido por Conselho de Classe ou Órgão competente (CRM, OAB, CRC, etc);
2. Documento com foto contendo Número do Cadastro de Pessoa Física (CPF);
3. Comprovante de Endereço recente, emitido há no máximo 90 dias. Contas de: Água, Luz, Telefonia fixa/móvel ou Declaração de Endereço (modelo padrão);
4. Foto: Deve ser coletada no ato de validação uma foto do titular e/ou representante legal do certificado digital.
Atenção:
-
- Todos os documentos de Pessoa Física devem ser apresentados obrigatoriamente em sua forma Original.
- Os documentos que possuem data de validade precisam estar dentro do prazo;
- RG plastificado não pode estar re-plastificado ou em mal estado;
- Os documentos opcionais deverão ser trazidos se os mesmos forem informados no preenchimento da solicitação.
NF-e
Documentos da Empresa
1. Ato Constitutivo (devidamente registrado no órgão competente);
2. Ata de Eleição (devidamente registrada no órgão competente) (Aplicável nos casos em que os Sócios e/ou Diretoria sejam eleitos em Ato separado);
3. Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral CNPJ.
Atenção:
- Caso no estatuto, contrato social ou documento equivalente de sua empresa, conste que o representante legal da empresa cadastrado na Receita Federal não possa assinar isoladamente, será necessário que as pessoas citadas neste documento como representantes legais compareçam para validação presencial de posse de seus documentos.
- Para os casos em que o ato constitutivo que está em vigor não seja o primitivo, conforme determinação da MP 2.200/2002, será necessário a apresentação do último contrato social consolidado ou o ato primitivo e as posteriores alterações contratuais que mencionem a cláusulas: de administração, objeto social, substituição de sócios, alteração na razão social e no capital social da empresa.
- Todos os documentos de Pessoa Física devem ser apresentados obrigatoriamente em sua forma Original.
- Os documentos que possuem data de validade precisam estar dentro do prazo;
Documentos dos Representantes Legais e/ou Responsáveis
1. Documento de Identificação: CNH, RG, Passaporte, Carteira de Trabalho, RNE ou Identificação Profissional emitido por Conselho de Classe ou Órgão competente (CRM, OAB, CRC, etc);
2. Documento com foto contendo Número do Cadastro de Pessoa Física (CPF);
3. Comprovante de Endereço recente, emitido há no máximo 90 dias. Contas de: Água, Luz, Telefonia fixa/móvel ou Declaração de Endereço (modelo padrão);
4. Foto: Deve ser coletada no ato de validação uma foto do titular e/ou representante legal do certificado digital.
Atenção:
-
- Todos os documentos de Pessoa Física devem ser apresentados obrigatoriamente em sua forma Original.
- Os documentos que possuem data de validade precisam estar dentro do prazo;
- RG plastificado não pode estar re-plastificado ou em mal estado;
- Os documentos opcionais deverão ser trazidos se os mesmos forem informados no preenchimento da solicitação.
CT-e
Documentos da Empresa
1. Ato Constitutivo (devidamente registrado no órgão competente);
2. Ata de Eleição (devidamente registrada no órgão competente) (Aplicável nos casos em que os Sócios e/ou Diretoria sejam eleitos em Ato separado);
3. Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral CNPJ.
Atenção:
- Caso no estatuto, contrato social ou documento equivalente de sua empresa, conste que o representante legal da empresa cadastrado na Receita Federal não possa assinar isoladamente, será necessário que as pessoas citadas neste documento como representantes legais compareçam para validação presencial de posse de seus documentos.
- Para os casos em que o ato constitutivo que está em vigor não seja o primitivo, conforme determinação da MP 2.200/2002, será necessário a apresentação do último contrato social consolidado ou o ato primitivo e as posteriores alterações contratuais que mencionem a cláusulas: de administração, objeto social, substituição de sócios, alteração na razão social e no capital social da empresa.
- Todos os documentos de Pessoa Física devem ser apresentados obrigatoriamente em sua forma Original.
- Os documentos que possuem data de validade precisam estar dentro do prazo;
Documentos dos Representantes Legais e/ou Responsáveis
1. Documento de Identificação: CNH, RG, Passaporte, Carteira de Trabalho, RNE ou Identificação Profissional emitido por Conselho de Classe ou Órgão competente (CRM, OAB, CRC, etc);
2. Documento com foto contendo Número do Cadastro de Pessoa Física (CPF);
3. Comprovante de Endereço recente, emitido há no máximo 90 dias. Contas de: Água, Luz, Telefonia fixa/móvel ou Declaração de Endereço (modelo padrão);
4. Foto: Deve ser coletada no ato de validação uma foto do titular e/ou representante legal do certificado digital.
Atenção:
-
- Todos os documentos de Pessoa Física devem ser apresentados obrigatoriamente em sua forma Original.
- Os documentos que possuem data de validade precisam estar dentro do prazo;
- RG plastificado não pode estar re-plastificado ou em mal estado;
- Os documentos opcionais deverão ser trazidos se os mesmos forem informados no preenchimento da solicitação.
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